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Idéias, opiniões e murmúrios sobre os jogos eletrônicos
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29 de fevereiro de 2012

O Fim do Projeto de Lei 170

Acabou.

A maior ameaça contra a liberdade de expressão dos jogos eletrônicos no Brasil chegou ao fim. O Senador Valdir Raupp retirou da pauta o seu Projeto de Lei 170. Depois do revés da semana passada, quando o parecer positivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi removido, o ilustríssimo senhor Raupp achou por bem desistir do projeto. Segue o comunicado oficial:

O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) retirou de pauta, em caráter definitivo, o projeto de Lei nº 170/2006, de sua autoria, que objetiva proibir a produção e a comercialização de determinados jogos violentos, ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos, que ferem a cultura dos povos e da humanidade. Ele encaminhou ao presidente do Senado Federal, José Sarney, nesta terça-feira (28), requerimento oficializando a retirada do projeto, baseando no artigo 256 do Regimento Interno do Senado.

Raupp disse na sua justificativa para retirar o projeto de pauta que, na época, de sua apresentação “acreditava-se que inviabilizar a comercialização de jogos eletrônicos que induzissem ou incitassem a discriminação, violência e preconceito, seria um dos caminhos a ser seguido para coibir os efeitos nocivos da propagação desses jogos, conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do tema”.

Afirmou que após um estudo mais aprofundado dos termos da proposição, e até mesmo sob o instrumento normativo a ser alterado, verificou-se que o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade. Esse fato adquiriu uma abrangência muito maior, o que praticamente poderia inviabilizar a comercialização de diversos tipos de jogos eletrônicos, que não fossem tão somente aqueles de se evitar a violência, o preconceito e o mal ferimento aos bons costumes, explicou o parlamentar.

Com isso, o projeto, prosseguiu o senador Raupp “reflexa e indiretamente, poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura, cujo fim representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito”, observou.

Contrariando os prognósticos mais negativos, o bom senso triunfou desta vez. Parabéns a todos aqueles que se fizeram ouvir, aos bons argumentos e aos representantes de nossa emergente indústria de jogos eletrônicos.

Por ora, rejubilemos.

Ouvindo: Chrono Cross - Dragons Prayer
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4 comentários:

José Guilherme Wasner Machado disse...

O "por hora" é prudente, pois na minha opinião esse cara não vai desistir. Irá mudar algumas coisas e entrar com um novo projeto. Quem viver, verá.

Breno disse...

Eita Wasner quanto negativismo,até parece um codexer,hehe!

Aquino: Bom gosto com a trilha sonora,pois Chrono Cross é excelente nesse aspecto!

Shadow Geisel disse...

realmente, parabéns para todos aqueles que tiveram coragem de fazer o que muitos que se dizer gamers não fazem. mas como eu disse, enquanto jogos geraram lucros e forem uma forte indústria, dificilmente esse tipo de ação resultará em algo concreto.

Diego A.L Caetano disse...

GAME OVER para o Projeto de Lei 170!Passamos de fase!

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