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1 de setembro de 2016

Com a Corda No Pescoço

steam

Ontem, a British Telecommunications (BT), um dos maiores e mais poderosos grupos de telecomunicação do mundo, fundada no século XIX e com tentáculos espalhados em diversos países, abriu um processo de violação de patentes no estado norte-americano do Delaware.

O acusado? O Steam.

Segue parte da matéria que escrevi para o Código Fonte:

A gigante multinacional British Telecommunications (BT) abriu nessa quarta-feira um processo na corte de Delaware, nos Estados Unidos contra a empresa de jogos Valve.

A BT acusa a Valve de violação de quatro patentes no desenvolvimento de serviços relacionados à plataforma digital Steam e exige indenização.

De acordo com os termos do processo, “em múltiplas ocasiões, a BT notificou a Valve da violação das patentes”. A empresa com sede na Inglaterra sustenta que a Valve não respondeu a nenhum dos contatos estabelecidos previamente e ignorou a possibilidade de um acordo extra-judicial ou o pagamento de licenças, o que teria levado a BT a estabelecer o processo em solo americano. O estado do Delaware teria sido escolhido por tradicionalmente favorecer os detentores de patentes em seus julgamentos.

Entre as patentes que supostamente teriam sido violadas estariam àquelas referentes a gerenciamento de direitos digitais, broadcasting de conteúdo digital, além de transmissão de voz e mensagens. O processo especifica que o próprio conceito do Steam, de distribuição de jogos licenciados para usuários, poderia ser englobado em uma das patentes protegidas da BT, assim como o Steam Chat, o Steam Messaging e o Steam Broadcasting.

Ainda segundo o documento apresentado à corte do Delaware, a Valve “obteve e irá continuar a obter um valor substancial desses produtos e serviços que incorporam tecnologias patenteadas”. Para a BT, a empresa criadora do Steam está ciente da violação das patentes e escolheu prosseguir suas atividades ignorando o fato.

O objetivo do processo é “recuperar a justa compensação que é devida pelas infrações passadas da Valve e para prevenir que a Valve continue a se beneficiar dos inventos patenteados no futuro sem autorização ou compensação à BT”.

Então, o que seriam essas tais patentes violadas? Se você domina o inglês, o documento completo apresentado à corte do Delaware está disponível online. O juridiquês é mínimo. De qualquer forma, traduzo abaixo a primeira patente:

(...) se relaciona de modo geral a oferecer usuários conteúdo originado de múltiplos serviços de inscrição e entregá-lo através de um portal único onde o consumidor pode acessar o conteúdo para o qual ele possui direitos de acesso. O usuário solicita o conteúdo diretamente do portal ao invés de solicitar o conteúdo separadamente de cada um dos serviços de assinatura. O portal pode obter os itens de fontes remotas ou, alternativamente, de um armazenamento prontamente disponível associado com o portal onde os itens foram previamente armazenados de forma que eles estejam disponíveis sob demanda.

Sim, descreve o Steam direitinho. Não há escapatória para a Valve: a BT registrou essa patente antes da criação do serviço da Valve em 2003 (em 1998, para ser exato).

Por outro lado, a mesma patente também descreve direitinho o Origin, o Gamersgate, o GMG, o GOG, a Nuuvem, a Windows Store... e, por que parar por aí? Ela descreve também a App Store da Apple e a Google Play. Dependendo do humor do juiz, descreve a Netflix também.

A situação beira o absurdo. Mas, não tenho qualquer formação em Direito e imagino que uma empresa do porte da BT não entraria em uma batalha dessas despreparada. Então, temos várias perguntas nesse momento: por que a BT esperou 13 anos para processar a Valve? Por que a BT não vai atrás das outras empresas que prestam serviços similares? As outras empresas já pagam um licenciamento para a BT e só a Valve que deu mole nessa? Quem autorizou um pedido de patente tão vago assim? Half-Life 3 está enterrado de vez agora?

A Valve está tratando o assunto com sua pressa habitual. Ou seja, nenhuma. Mas a empresa tem até 19 de Setembro para preparar uma defesa. Considerando o tamanho do rival e o tamanho da alegação, o desafio não deve ser subestimado.

Uma vitória da British Telecommunications nos tribunais poderia não apenas significar um duro golpe no Steam, como também no próprio conceito de distribuição digital, assim como abrir um perigoso precedente que poderia ser estendido não só ao Origin, ao GOG ou à Nuuvem, mas também à App Store, à Google Play, à Windows Store, ao Twitch, ao YouTube e muitos outros que prestam serviços que poderiam ser enquadrados dentro do texto ambíguo das patentes da BT.

Ouvindo: Richard Jacques - RIVAL BATTLE : SILVER THE HEDGEHOG
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