Retina Desgastada
Idéias, opiniões e murmúrios sobre os jogos eletrônicos
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4 de novembro de 2010

A Batalha da Califórnia II – Dia do Julgamento

Arnold Schwarzenegger (em Predador) O resultado final desta batalha pode só ser conhecido ano que vem – a Suprema Corte dos Estados Unidos tem até o recesso de junho de 2011 para bater o martelo. Mas, avaliando o começo desta luta sangrenta, fica claro que sobra aos juízes a dose de bom-senso que faltou ao governador Arnold Schwarzenegger e seu procurador geral. A guerra ainda não foi vencida, mas está pendendo para o lado da indústria dos jogos eletrônicos, para surpresa de alguns analistas e satisfação daqueles que conhecem a fundo a realidade dos jogos.

A transcrição integral da abertura oral do processo já está disponível na internet, sejam em PDF ou online no Scribd. Bastam alguns fragmentos para perceber que o Procurador Geral da Califórnia Zackery Morazzini foi massacrado pelos membros da Suprema Corte (perdoem qualquer erro meu de tradução do jargão jurídico):

Juiz Scalia: O que é um jogo com violência desviante? Em oposição a quê? Um jogo de violência normal?
Morazzini: Sim, meritíssimo. Desviante seria aquilo que se afasta das normas estabelecidas.
Juiz Scalia: Existem normas estabelecidas de violência? (...) Alguns dos contos de fadas de Grimm são bastante macabros, para ser sincero.
Morazzini: Concordo, meritíssimo. Mas o nível de violência...
Juiz Scalia: Eles são legais? Você irá bani-los também?
Morazzini: Em hipótese alguma, meritíssimo.

(...)

Juíza Kagan: Bem, você possui de fato estudos que comprovem que jogos eletrônicos são mais prejudiciais aos menores do que os filmes são?
Morazzini: Bem, para registrar, meritíssimo, eu acredito que o estudo de Gentile e Gentile a respeito de jogos violentos seja uma lição exemplar.
Juíza Kagan: Suponha que um novo estudo sugira que filmes são tão violentos quanto. Então, a Califórnia deveria regular filmes assim como poderia regular os jogos eletrônicos?

(...)

Juiz Sotomayor: Um dos estudos, o estudo de Anderson, afirma que o efeito da violência é o mesmo para um episódio de Pernalonga e para um jogo violento. Então pode a legislação agora, por causa deste estudo, tornar ilegal o Pernalonga?
Morazzini: Não.

(...)

Morazzini: Meritíssimo, em relação aos menores, eu vejo que, observando alguns dos estatutos históricos aprovados pelos estados, ativados no passado, há um reconhecimento da sociedade que existe um nível de material violento...
Juiz Sotomayor: Qual é o estatuto mais antigo?
Morazzini: Perdão?
Juiz Sotomayor: Qual é o estatuto mais antigo e o quão ele foi cumprido?
Morazzini: Meritíssimo, eu não sei qual é o estatuto mais antigo, assim de cabeça. Eu acredito que eles retrocedem nos primórdios dos anos 1900, talvez depois. Eu sinto muito, mas eu não sei.

(...)

Mortal KombatJuíza Kagan: Você acredita que Mortal Kombat é proibido por este estatuto?
Morazzini: Eu acredito que seja um candidato. Mas eu não joguei o jogo e não fui exposto a ele o suficiente para julgar por mim mesmo.
Juíza Kagan: Eu estou certa de que metade dos atendentes que trabalham para nós passaram uma quantidade de tempo considerável de suas adolescências jogando.

(...)

Juíza Kagan: Um jogo eletrônico que retrate um Vulcano, ao contrário de um ser humano, sendo torturado e mutilado, seria coberto por esta lei?
Morazzini: Não, não seria, porque a lei é apenas direcionada ao escopo de opções que permitam ser infligidas a um ser humano.
Juíza Sotomayor: Então se o produtor do jogo afirma que não é um ser humano, é um andróide de uma pessoa simulada no computador, então tudo que eles precisam fazer é colocar uma pequena característica artificial na criatura e eles poderiam vender o jogo eletrônico?
Morazzini: Dentro da lei, sim, porque a preocupação da Califórnia, eu acredito que esta é uma das razões pelas quais sexo e violência são tão similares, estes são atos físicos básicos que nós estamos falando, Juiz Sotomayor. Então limitamos, estreitamos nossa lei aqui na Califórnia, na Califórnia para violência = ações violentas contra seres humanos.
Juiz Sotomayor: Então, o que acontece quando o personagem é machucado, decapitado e imediatamente depois do acontecido ele retorna à vida e continua sua batalha? Isto é coberto pela sua lei? Porque eles não foram machucados e mortos para sempre. Apenas temporariamente.

FINISH HIM!

Enquanto os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos demonstram claro desgosto e relativo bom-humor diante da ultrajante proposta do estado da Califórnia, no Brasil, infelizmente, a história é outra: "Câmara fecha o cerco contra games violentos". Terá o Poder Judiciário brasileiro o mesmo nível de discernimento do seu equivalente americano? Duke Nukem, Postal, Doom, Bully e alguns outros parecem indicar que não.

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3 comentários:

Marcos A. S. Almeida disse...

Aquino, primeiramente quero agradecer por você traduzir e transcrever os diálogos da Suprema Corte para nós , meros mortais ( ou ao menos para mim que sou fraco no inglês).É de grande valor essa sua iniciativa.
Quanto á discussão em si, acho que já expus minha opinião anteriormente, e reitero que é uma discussão inútil,na verdade nem deveria existir, mas conto com o bom senso da corte Americana para quem sabe, por fim á essa discussão e dar exemplo ao resto do mundo.
Quanto ao judiciário brasileiro Aquino, sinceramente , não tenho esperanças...só vou citar um nome para você entender o meu nível de desesperança, insatisfação e revolta :TIRIRICA

GORDON FREEMAN disse...

AGORA ESTOU COM ESPERANÇAS DE QUE OS GAMES SAIRÃO VITORIOSOS DESSA.SE ISSO ESTIVESSE ACONTECENDO NO NOSSO PAIS,PROVAVELEMTE OS JUISES IRIAM CONCORDAR COM O BANIMENTO,PORQUE JUIS DEFENDENDO GAMES AQUI NO BRASIL É MILAGRE.

Rock n' Roll disse...

Aquino, sinceramente eles(justiça tanta EUA quanto brasileira) vão incentivar a pirataria.
mais isso é normal, tudo que era proibido hoje é legalizado, até a maconha ja foi um dia liberada nos EUA.

então é só esperar para ver!!

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